A 7ª Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) realizou esta semana, em Oeiras, uma vistoria de veículos destinados ao transporte escolar. Foram vistoriados veículos de seis municípios – Oeiras, Santa Rosa, São Miguel do Fidalgo, São Francisco do Piauí, São João da Varjota e Colônia do Piauí.
A ação aconteceu na sede do DETRAN de Oeiras e foi viabilizada através de uma parceria do Ministério Público Estadual com setor de vistoria de tráfego de Teresina. A medida de fiscalização, que é determinada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tem o objetivo de garantir a segurança dos usuários.
Após ser comunicado pelo Ministério Público, o diretor da 7ª CIRETRAN comunicou às prefeituras, e ao término das vistorias foi emitido um laudo sobre as condições do transporte escolar em cada uma destas cidades.
Para ser aprovado na inspeção, o veículo deve estar registrado na condição de passageiro, apresentar uma faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura em toda a extensão das partes laterais e traseira do veículo, com o nome Escolar em preto.
Além do equipamento registrador instantâneo de velocidade (Tacógrafo), o transporte escolar deve possuir todos os requisitos e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
